08/12/2009 17h29 - Atualizado em 05/05/2016 11h50

Pró-ESporte foi aprovado por unanimidade pela Ales nesta terça-feira (08)

O Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Espírito Santo, o Pró-Esporte e a Bolsa-Atleta Capixaba foram votados e aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa (Ales), em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (08). Os dois projetos do Governo do Estado, elaborados pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport) recebeu aprovação máxima dos deputados depois de mais de cinco anos de espera da comunidade esportiva.

Desde março o Pró-ESporte era ponto de pauta em várias audiências públicas que chegou a reunir mais de 1,5 mil pessoas. Ambos os Projetos de Lei foram levados ao interior do Estado para que todos pudessem debater e conhecer cada detalhe de seu conteúdo.

O primeiro projeto aprovado tem como objetivos a promoção do desporto escolar; construção, ampliação e recuperação de instalações esportivas; e apoio institucional às federações esportivas e a atletas de alto rendimento.

Também visa ao desenvolvimento do esporte e do lazer entre crianças e adolescentes, principalmente jovens em situação de risco pessoal e social, pessoas com deficiência e da terceira idade. Os recursos do Pró-Esporte devem ser aplicados em consonância com esses objetivos.

Já o Bolsa-Atleta Capixaba colocará à disposição dos atletas do Espírito Santo o equivalente a R$ 1,4 milhão, que serão usados para adoção de projetos encaminhados a Sesport.

Ambos receberam emendas de autoria do deputado, líder do governo, Paulo Roberto. O artigo 5º do Pró-ESporte recebeu um terceiro inciso, que descreve “a concessão de Bolsa-Atleta destinada a atletas praticantes do desporto de rendimento, em todas as suas formas de expressão (trecho incluído na Lei)”.

Na Lei que institui o Bolsa-Atleta Capixaba o artigo 2º também passa por uma alteração em sua redação. Foi incluída a palavra estadual em seu conteúdo, ficando da seguinte forma: “Art.2º. Atletas de reconhecido destaque, de modalidades não olímpicas ou não paraolímpicas, que sequer sejam vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional ou ao Comitê Paraolímpico, poderão pleitear a concessão da Bolsa-Atleta, mediante indicação dos dirigentes das entidades dos respectivos esportes, referendado por histórico de resultados e situação no ranking estadual, nacional e/ou internacional da respectiva modalidade”.

Mesmo viajando, o secretário Luciano Rezende fez questão de acompanhar a votação por telefone, sempre informado de cada voto e cada detalhe que era debatido. No fim, com a notícia da aprovação do Pró-ESporte, o secretário comentou sobre o novo momento do esporte capixaba.

"Agora vamos para a sanção do governador, se tudo der certo no próximo dia 17, na festa de entrega dos melhores do ano e depois disso vamos para a regulamentação, para que possamos chegar em janeiro do ano que vem sob o funcionamento da lei. Que será um novo horizonte, uma nova realidade, um divisor de águas no esporte do Estado do Espírito Santo

Em seu discurso, a deputada estadual Jante de Sá ressaltou que, os projetos encaminhados a casa, mostram claramente a preocupação do Governo do Estado e da Sesport na formação de novos atletas e da inclusão social.

“Ambos os projetos mostram claramente a preocupação do Governo do Estado em transformar uma criança, sem opção social, em um verdadeiro craque dos campos do esporte, em diversas modalidades, respeitados por todos nós, como uma Neymara Carvalho, por exemplo”, disse.

A deputada Luzia Toledo também aproveitou para lembrar que o governo estadual coloca em prática um sonho da comunidade esportiva. “Esse projeto era um anseio da comunidade esportiva há mais de cinco anos. A partir de agora os atletas terão um aliado em suas preparações para representar bem o Estado. Quero dar os parabéns ao governo pelos projetos”, acentuou.

O deputado Claudio Vereza comentou a inserção dos para-atletas em ambos os projetos, em condições iguais com os atletas. “Os para-atletas e as competições paraolímpicas não terão mais que mendigar recursos ou patrocínios para participarem de competições, sejam elas estaduais, nacionais e internacionais. Por isso, tem que se dar parabéns ao Governo do Estado pela atitude”, concluiu.

Após a aprovação o Pró-ESporte volta para as mãos do governador, Paulo Hartung, que deverá sancioná-lo na festa da entrega dos Melhores do Ano de 2009, na próxima quinta-feira (17). A expectativa da Sesport é que o Pró-ESporte já esteja, a partir de 1º de janeiro de 2010, atendendo projetos apresentados por atletas e federações capixabas.

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