01/07/2009 14h29 - Atualizado em 05/05/2016 11h42

Representantes do Governo debatem Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Representantes do Governo do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (01), no gabinete da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), para debater a criação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e a criação do Fundo de Apoio ao Esporte. Estiveram presentes na reunião o secretário da Sesport, Luciano Rezende, a subsecretária administrativa da mesma pasta, Lenise Loureiro, o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Oliveira, o secretário estadual de Governo, José Eduardo Azevedo, além do representante da Secretaria de Estado da Cultura Erlon José Paschoal e Marcos Bragatto, assessor da secretaria estadual de Governo (SEG).

O projeto da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte deverá ser entregue no início do próximo semestre. “Fizemos um reunião entre os esportistas do Estado e, agora, com os representantes da área financeira do governo estadual. Nas próximas semanas concluiremos o anteprojeto e o conduziremos para a apreciação do Palácio”, explica Luciano Rezende.

O Secretário Estadual de Governo, José Eduardo Azevedo, considera importante a discussão interna dentro de diferentes setores do Governo. “Juntas, as visões do setor de Esportes, Cultura, da área de Gestão e da área financeira vão estruturar uma legislação de fundo de apoio ao esporte de uma maneira organizada, responsável e eficiente”, considera.

Segundo Luciano Rezende, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte deverá ser o marco regulatório que profissionalizará as relações do setor esportivo. “Vamos construir um modelo transparente e democrático que definirá a política pública do esporte capixaba e viabilizará as iniciativas de promoção ao esporte olímpico, paraolímpico, desporto escolar, de alto rendimento e do lazer”, afirma.

Lenise Loureiro, responsável pela redação do anteprojeto, ressaltou a criação do Fundo de Apoio ao Esporte. “O fundo disponibilizará recursos para a promoção do esporte e do lazer. Para usufruir deste montante será necessário concorrer aos editais publicados. Quem tiver o melhor projeto, vencerá”, declarou.

Após as contribuições colhidas durante o encontro, os técnicos da Sesport formatarão o anteprojeto que, concluído, será levado ao Governo do Estado, que o encaminhará à Assembleia Legislativa. ”Esperamos que até o final do ano a Lei esteja sancionada pelo governador Paulo Hartung para que passe a vigorar no exercício do ano de 2010”, projeta Luciano Rezende.

O encontro entre os representantes do Governo do Estado acontece menos de uma semana após a reunião com os dirigentes, atletas e profissionais do esporte capixaba, ocorrida no dia 26 do mês passado.

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