12/05/2014 11h16 - Atualizado em
05/05/2016 13h47
Publicado Edital de Chamamento que define normas para apoio a eventos esportivos em 2014
A Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport) publicou no Diário Oficial do Espírito Santo, nesta segunda-feira (12), o Edital de Chamamento Público para a seleção de propostas ou projetos de apoio a eventos realizados por entidades particulares, com ou sem finalidade lucrativa, cujo tema tenha relação direta e imediata com a área de Esportes e que tenham realização prevista para o período de junho a outubro de 2014.
Os pedidos, juntamente com o projeto e documentos eventualmente apresentados, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Sesport, em dias úteis, no horário das 09h às 18h, até a próxima sexta-feira (16), impreterivelmente. Os interessados em participar da presente seleção poderão obter informações na Sesport pelo telefone (27) 3636-7016 ou pelo e-mail: apoioaeventos2014@sesport.es.gov.br.
O edital atende ao que determina o Decreto Nº 3565-R, de 05 de maio de 2014, que em seu artigo 6º define que "o apoio estadual a evento realizado por entidades privadas, com ou sem finalidade lucrativa, será precedido, em regra, de chamamento público que assegure publicidade a todos os interessados, mediante divulgação, no mínimo, na primeira página do site do órgão ou entidade da administração pública estadual e na imprensa oficial".
Pelo decreto, passa a ser obrigatório para todos os órgãos do Governo do Estado a definição de regras e normas para o apoio a eventos. O apoio estadual a eventos poderá ser formalizado por meio de termo de cooperação técnica, contrato de patrocínio ou convênio, conforme as disposições do Decreto Nº 3565-R. Entende-se por eventos: festivais, festas, feiras, encontros, gincanas, exposições, competições, campeonatos, torneios, maratonas, fóruns, congressos, convenções, mostras e quaisquer outras manifestações de caráter técnico-científico, recreativo, educacional, cultural, esportivo, artístico, socioeconômico ou turístico.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesport
Mariana Bolsoni
(27) 9901-9914
(27) 3636-7027
www.sesport.es.gov.br
assessoria.sesport@gmail.com
Facebook: Asscom Sesport
Os pedidos, juntamente com o projeto e documentos eventualmente apresentados, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Sesport, em dias úteis, no horário das 09h às 18h, até a próxima sexta-feira (16), impreterivelmente. Os interessados em participar da presente seleção poderão obter informações na Sesport pelo telefone (27) 3636-7016 ou pelo e-mail: apoioaeventos2014@sesport.es.gov.br.
O edital atende ao que determina o Decreto Nº 3565-R, de 05 de maio de 2014, que em seu artigo 6º define que "o apoio estadual a evento realizado por entidades privadas, com ou sem finalidade lucrativa, será precedido, em regra, de chamamento público que assegure publicidade a todos os interessados, mediante divulgação, no mínimo, na primeira página do site do órgão ou entidade da administração pública estadual e na imprensa oficial".
Pelo decreto, passa a ser obrigatório para todos os órgãos do Governo do Estado a definição de regras e normas para o apoio a eventos. O apoio estadual a eventos poderá ser formalizado por meio de termo de cooperação técnica, contrato de patrocínio ou convênio, conforme as disposições do Decreto Nº 3565-R. Entende-se por eventos: festivais, festas, feiras, encontros, gincanas, exposições, competições, campeonatos, torneios, maratonas, fóruns, congressos, convenções, mostras e quaisquer outras manifestações de caráter técnico-científico, recreativo, educacional, cultural, esportivo, artístico, socioeconômico ou turístico.
Informações à Imprensa:
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