16/12/2009 17h12 - Atualizado em 05/05/2016 11h50

Leis de Incentivo ao Esporte Capixaba são sancionadas nesta quinta-feira (17)

A noite desta quinta-feira (17) será de gala para a comunidade esportiva capixaba. Além de celebrar a entrega dos prêmios de melhores atletas do ano, será uma noite para entrar para a história do esporte do Espírito Santo. Isso porque as Leis de Incentivo e Fundo de Apoio ao esporte do Espírito Santo (Pró-ESporte) e o Bolsa-Atleta Capixaba serão sancionadas durante o evento. A cerimônia acontecerá no Centro de Convenções de Vila Velha, às 19 horas, e é promovido pelas Secretarias de Estado de Esportes e Lazer (Sesport) e de Educação (Sedu).

Além dos atletas profissionais, durante o evento também serão premiados 140 estudantes/atletas que participaram de projetos voltados para o esporte na escola. Na ocasião, 86 alunos da rede estadual de ensino, que se destacaram nos Jogos Escolares ‘Na Rede’, e 56 estudantes de escolas municipais, estaduais, federais e particulares,
que participaram, das Olimpíadas Escolares, serão premiados.

O evento será aberto com o momento mais esperado por atletas, dirigentes, sociedade, iniciativa pública e privada, nos últimos cinco anos. Quando o governador sancionar as Leis de Incentivo ao Esporte Capixaba entrará em cena um novo momento para o Estado, como afirma o secretário de Esportes e Lazer, Luciano Rezende:

“O Pró-ESporte será um novo horizonte, uma nova realidade, um divisor de águas no esporte do Estado do Espírito Santo. A partir da sanção das Leis poderemos adotar todos os atletas de alto rendimento do Espírito Santo. E o que é melhor: ao final de cada ano, se os recursos não forem aplicados, não havendo projetos, eles serão transferidos
para o ano seguinte”, lembrou o secretário. O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte e Lazer no Estado do Espírito Santo será realizado pela Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport). Depois de ser sancionada pelo governador, o Pró-ESporte passará por um período de regulamentação, que poderá chegar a 90 dias.

A primeira Lei tem como principais objetivos a descentralização administrativa e apoio institucional às federações esportivas, promoção prioritária do desporto escolar, a prática e o desenvolvimento do esporte e lazer entre crianças, adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e social; pessoas com deficiência e a terceira idade; a formação continuada, nas áreas do conhecimento, aplicadas ao esporte e lazer; de atletas, dirigentes, árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física e áreas afins. E, ainda, o incremento do interesse da população pela prática habitual de
esportes, a construção, ampliação e recuperação de instalações esportivas, o apoio a atletas de alto rendimento e a ampliação do Projeto Campeões de Futuro.

Recursos

O Programa Bolsa-Atleta Capixaba será destinado a atletas que praticam modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como as vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e ao Comitê Paraolímpico Internacional. Pode ser utilizado um valor anual global de até 750.000 Valores de Referencia do Tesouro Estadual (VRTEs), o equivalente a R$
1,4 milhão.

O Bolsa-Atleta vai possibilitar a continuidade do treinamento aos atletas capixabas que tenham obtido destaque em suas modalidades esportivas. Para concessão da bolsa, os atletas serão selecionados e adotados, anualmente, tendo como critérios a colocação no ranking estadual, nacional ou internacional de cada modalidade.

Esportistas e entidades ligadas ao esporte participaram da sessão especial. Presenças do secretário de Esporte do município de Vitória, Guilherme Filgueiras, do vice-prefeito de Cariacica, Juninho, e do secretário de Esporte de Presidente Kennedy, Rodrigo Coelho, entreoutras ligadas ao esporte.

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