20/05/2011 07h31 - Atualizado em 05/05/2016 12h10

Governo reúne oito municípios do Norte para debater PPA e Orçamento

Oito municípios do Litoral Norte e Extremo Norte do Estado – Pedro Canário, Pinheiros, Montanha, Mucurici, Ponto Belo, Conceição da Barra, São Mateus e Jaguaré – estiveram representados na tarde desta quinta-feira (19), no Sesc de São Mateus para debater com o governador Renato Casagrande, o vice-governador Givaldo Vieira e secretários de Estado as demandas da região para o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e para Orçamento do Estado para o próximo ano. A audiência reuniu um total de 650 pessoas.

Em sua fala, na abertura do evento, o governador Renato Casagrande apresentou os secretários de Estado à população, nominalmente, um a um. “Estamos trazendo o governo a campo, para o debate articulado com a população, para que nossa equipe possa se integrar aos cidadãos dos municípios e conhecer de perto as demandas das microrregiões”.

O governador também destacou que estes são os primeiros de uma série de debates com os municípios nos próximos anos da gestão, para que a população participe da decisão sobre os investimentos do Governo. “Vamos debater o PPA 2012-2015 e voltaremos ano a ano, para discutir o orçamento. O foco na transparência e na participação são prioridades da administração estadual”, explicou.

Nos planos de Governo, segundo o governador Renato Casagrande, ainda, estão a implantação dos Conselhos de Desenvolvimento Regionais, para a elaboração dos planos de desenvolvimento com as características de cada microrregião. O governador também afirmou que vai cobrar os resultados dos projetos e programas do Governo a cada 45 dias e que pretende envolver todas as forças políticas, empresariais, de trabalhadores e de organizações não governamentais para auxiliar na articulação nacional em defesa do Espírito Santo.

“Estivemos, por muitos anos, voltados apenas para as pautas locais, mas devemos nos articular nacionalmente, para que o Estado não tenha perdas que prejudiquem o nosso desenvolvimento”, disse Renato Casagrande.

Premissas de Governo

Na ocasião, o secretário de economia e Planejamento, Guilherme Pereira fez uma apresentação do modelo de gestão do Governo do Espírito Santo, frisando as premissas do governo que são: governança democrática, responsabilidade ambiental, gestão transparente e responsabilidade fiscal.

Em seguida foram formados seis grupos de trabalho, coordenados por secretários de Estado, para abordar demandas relacionadas às áreas de educação, cultura, esportes, lazer, desenvolvimento, turismo, ciência e tecnologia, meio ambiente, transportes, saneamento, saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança, justiça, agricultura e pequenos negócios.

Este ano, o Governo ampliou a participação da sociedade com a criação de um site (www.ppaonline.es.gov.br) que está aberto para receber demandas e proposições ao PPA e ao Orçamento.

Para a região Extremo Norte e Litoral Norte foram enviadas 43 propostas online. Até o momento, um total de 345 pessoas se cadastraram como membros no site do PPA Online; 91 pessoas estão seguindo o perfil do PPA Online no Twitter; e 54 pessoas curtiram a página do PPA Online no Facebook.

O PPA é um documento que estabelece os programas de média duração do Governo, definindo projetos, atividades e ações públicas para um período de quatro anos. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o PPA, utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Linhares

Nesta sexta-feira (20), será a vez de ouvir os cidadãos da região pólo Linhares, que envolve os municípios de Linhares, Sooretama, Rio Bananal, Fundão, Aracruz, João Neiva e Ibiraçu. A audiência terá início ás 13 horas, no auditório da Universidade Aberta do Brasil.

O Executivo estadual tem até o dia 30 de agosto para encaminhar o projeto de lei do PPA 2012-2015 à Assembleia Legislativa e, até o dia 30 de setembro para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

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