18/05/2011 15h28 - Atualizado em 05/05/2016 12h10

Governo realiza audiência pública do PPA em São Mateus nesta quinta (19)

Acontece nesta quinta-feira (19), em São Mateus, a terceira audiência pública que o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, realiza para ouvir a população na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento 2012. A audiência será realizada no auditório do Sesc, com início às 13 horas, abrangendo também os municípios de Jaguaré, Conceição da Barra, Pedro Canário, Pinheiros, Montanha, Mucurici e Ponto Belo.

De acordo com o secretário de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira, o objetivo é elaborar um PPA e um Orçamento que contemplem as expectativas dos cidadãos capixabas, focando o atendimento aos segmentos mais vulneráveis e o desenvolvimento regionalmente equilibrado.

Na audiência, o secretário fará uma apresentação do modelo de gestão do Governo do Estado. Em seguida serão formados seis grupos de trabalho para abordar demandas relacionadas às áreas de agricultura, saúde, educação, saneamento, segurança e ação social.

O PPA é um documento que estabelece os programas de média duração do Governo, definindo projetos, atividades e ações públicas para um período de quatro anos. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o PPA, utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Este ano, o Governo ampliou a participação da sociedade com a criação de um site (www.ppaonline.es.gov.br) que está aberto para receber demandas e proposições ao PPA e ao Orçamento.

Até as 15 horas desta quarta-feira (18), um total de 334 pessoas haviam se cadastrado como membros no site do PPA Online; 90 pessoas estão seguindo o perfil do PPA Online no Twitter; e 54 curtiram a página do PPA Online no Facebook. Para a Região Extremo Norte e Litoral Norte já foram enviadas 39 propostas online.

Linhares

Já na sexta-feira (20), será a vez de ouvir os cidadãos da região polo Linhares, que envolve os municípios de Linhares, Sooretama, Rio Bananal, Fundão, Aracruz, João Neiva e Ibiraçu. A audiência terá início às 13 horas, no auditório da Universidade Aberta do Brasil.

O Executivo Estadual tem até o dia 30 de agosto para encaminhar o projeto de lei do PPA 2012-2015 à Assembleia Legislativa e, até o dia 30 de setembro para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

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